Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 24 receberão menos recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2019, segundo o índice provisório divulgado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). Entre as cidades com queda nesses repasses está Dourados. 

Os cáculos apontam que as outras 55 cidades terão mais dinheiro do tributo estadual para administrar. De acordo com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, a medida garante, entretanto, o direito ao recurso, às cidades que se sentirem prejudicadas. 

Impacto

No ano que vem os municípios atingidos pela ressolução, serão Taquarussu, Japorã, Ladário, Chapadão do Sul, Bodoquena, Paranhos, Paraíso das Águas, Ponta Porã, Paranaíba, Aquidauana, Anastácio, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Cassilândia, Douradina, Jardim, Aparecida do Taboado, Sonora, Antônio João, Amambai, Coronel Sapucaia, São Gabriel do Oeste e Jateí.

Com base no relatório, das cidades citadas acima, a que mais terá impacto será Taquarussu cujo índice atual de recebimento do ICMS é 0,7662 e passará a ter 0,5541 em 2019, diferença de  27,68%, enquanto Selvíria é a que ganhará mais recursos entre as 55 cidades que tiveram o índice elevado, de 1,1059 para 1,7607.

ICMS

A divulgação dos índices é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.

Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS, critérios e percentuais como Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).

Embora responsável por 75% do cálculo, não é só o valor adicionado que integra a composição do índice de participação. A receita própria das cidades também é outro elemento econômico utilizado na regra, responsável por 5% da divisão.

Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.

ICMS MAIOR

Os 55 municípios que terão índice elevado ano que vem, já a partir de janeiro, serão Selvíria, Bandeirantes, Glória de Dourados, Corguinho, Juti, Guia Lopes da Laguna, Dois Irmãos do Buriti, Anaurilândia, Tacuru, Rochedo, Porto Murtinho, Brasilândia, Novo Horizonte do Sul, Ivinhema, Água Clara, Anastácio, Jaraguari, Santa Rita do Pardo, Sete Quedas, Itaquiraí, Vicentina, Laguna Carapã, Mundo Novo, Camapuã, Bonito, Figueirão, Costa Rica, Angélica, Rio Verde, Ribas do Rio Pardo, Batayporã, Bela Vista, Pedro Gomes, Nioaque, Deodápolis, Miranda, Maracaju, Rio Negro, Sidrolândia, Inocência, Terenos, Coxim, Naviraí, Rio Brilhante, Itaporã, Nova Alvorada do Sul, Aral Moreira, Caarapó, Bataguassu, Iguatemi, Eldorado, Três Lagoas, Fátima do Sul, Nova Andradina e Caracol.

Por Luiz Guilherme - DOURADOS NEWS