Em nota oficial publicada hoje, representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) reclamam da insegurança jurídica em relação aos conflitos agrários envolvendo indígenas e fazendeiros no Estado.

A publicação faz referência a revogação da liminar referente ao conflito fundiário de Caarapó que terminou com a morte de um indígena e prisão de cinco produtores rurais.

O ministro Marco Aurélio havia revertido a prisão preventiva dos produtores rurais, mas nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as prisões e os mesmos se apresentaram espontaneamente a polícia.

VEJA A NOTA

“Os produtores relacionados ao episódio possuem títulos legalmente constituídos de suas áreas, têm residência fixa, são pessoas conhecidas nas cidades onde moram e trabalham nas suas propriedades.

Essa situação é vivenciada por um número expressivo de produtores rurais que, mesmo tendo adquirido suas áreas de forma legítima e com posse pacífica exercida há mais de meio século, têm seus títulos questionados e suas propriedades invadidas.

Infelizmente, conflitos como esses resultam da falta de resposta definitiva, por parte do Poder Público, que garanta a pacificação no campo, a legalidade e a segurança jurídica.

Atualmente, há em Mato Grosso do Sul 123 propriedades rurais invadidas por indígenas, além de outras 5 áreas urbanas”, informaram.

PRISÕES

As prisões aconteceram em agosto do ano passado. Entre os detidos estão Jesus Camacho, Virgilio Mettifogo, Eduardo Yoshio Tominaga, Nelson Buainain Filho e Dionei Guedin.

Na época, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão e de busca de apreensão expedidos pela Justiça Federal de Dourados.

CONFRONTO

No dia 12 de junho, índios da comunidade Tey Kuê, da etnia Guarani-Kaiowá, ocuparam a Fazenda Yvu. No dia seguinte, agentes da Polícia Federal foram notificados da ocupação por fazendeiros que os levaram até o local.

Os policiais não encontraram reféns e foram informados pelos indígenas de que o proprietário poderia, em 24h, retirar o gado e seus pertences do local. Sem mandado de reintegração de posse, os PFs retornaram a Dourados.

Os proprietários rurais que foram presos e mais 200 ou 300 pessoas ainda não identificadas, se organizaram para expulsar os índios do local em 14 de junho.

De acordo com testemunhas, foram mais de 40 caminhonetes que cercaram os índios, com auxílio de uma pá carregadeira, e alguns disparos teriam sido feitos em direção aos indígenas.

De um grupo de 40 a 50 índios, oito ficaram feridos e Clodioude Aquileu Rodrigues morreu. 

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