Uma denúncia enviada ao Dourados News lista nomes e lotações de 47 médicos que não têm comparecido ao trabalho há pelo menos dois meses mesmo com contrato temporário ativo com a Secretaria Municipal de Saúde. A reportagem comprovou os vínculos ativos no portal da transparência, mas a prefeitura não detalhou quantos profissionais dessa área estão afastados por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Conforme a pessoa que fez essa denúncia, a soma dos vencimentos desses médicos chega a R$ 400 mil, valor que poderia ser utilizado em ações de enfrentamento à doença.

Procurada em 11 de maio para informar quantos profissionais da área estão afastados por causa da pandemia, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Dourados forneceu no dia 14 apenas o contato do técnico de enfermagem Robson Dauzacker, gerente da Atenção Primária, que informou ter em seu setor cinco médicos afastados das funções por integrarem o grupo de risco para Covid-19.

Pelo Decreto nº 2.463 de 16 de março de 2020, que instituiu o Comitê de Gerenciamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência do Coronavírus, foi estabelecido que aos servidores públicos municipais com idade superior a 60 anos, portadores de doenças respiratórias ou graves atestadas por laudos médicos, bem como gestantes, fica facultada a presença ao serviço, mediante justificativa ao superior hierárquico.

A norma prevê que o titular de cada órgão ou entidade avaliará a quais servidores será recomendado o sistema de teletrabalho, desde que possa ser realizado de forma remota e não haja prejuízo ao serviço público.

Situação diferente foi vivenciada por educadores com contratos temporários, mencionados no Decreto n° 2.569, de 29 de abril de 2020, segundo o qual “considerando a vigência no art. 2º do Decreto nº 2.463 de 16 de março de 2.020, caracterizando a ausência de atividade escolar para o mês de maio, ficam suspensos todos os contratos temporários de professores da rede municipal de ensino, inclusive suplências, bem como de estagiários vinculados à SEMED, a partir de 1º de maio de 2.020, até que sejam retomadas as atividades da REME, seja com aulas presenciais ou remotas, em consonância com as orientações da legislação vigente”.

Por André Bento

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