A Prefeitura de Dourados divulgou nesta sexta-feira (18) que fará licitação para vender a folha de pagamento do funcionalismo público municipal, atualmente com 7,1 mil servidores. Do tipo maior oferta, essa concorrência será realizada porque o contrato de R$ 13,5 milhões firmado há cinco anos com o Banco do Brasil vence em dezembro.

De acordo o aviso de licitação do Pregão Presencial nº 2/2019, Processo nº 328/2019, a sessão pública será feita no próximo dia 31 de outubro, às 8h, com participação aberta e tipo maior oferta para contratação de instituição bancária para serviços de processamento da folha de pagamento e gerenciamento das contas movimento do Município de Dourados.

Desde 2014, a folha de pagamentos do funcionalismo público municipal está com o Banco do Brasil, por força do contrato nº 417/2014/DL/PMD, relativo à Dispensa de Licitação nº 117/2014. Assinado no dia 2 de setembro de 2014, esse vínculo estabeleceu a exclusividade na centralização e processamento de 100% de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo município, com no mínimo 6004 servidores.

Embora o prazo de vigência tenha sido estabelecido em 60 meses, com pagamento, por parte da instituição financeira, de R$ 13.500.000,00 em moeda corrente nacional ao município de Dourados, no dia 3 de setembro a Secretaria Municipal de Fazenda publicou em edição suplementar do Diário Oficial do município o extrato do 3° termo aditivo, que gerou a “prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 03/09/2019 e previsão de vencimento em 03/12/2019”.

Em entrevista ao Dourados News no dia 2 de outubro, o secretário municipal de Fazenda, Carlos Francisco Dobes Vieira, disse que seu antecessor, Paulo Cesar Nogueira Junior, a quem substituiu no dia 2 de setembro, prorrogou o contrato porque estudava renová-lo. No entanto, essa ideia foi reavaliada após propostas feitas por bancos interessados.

“Houve a prorrogação até porque que o secretário anterior fazia essa negociação, demorou para se consolidar, por isso a necessidade do acréscimo do tempo. Entretanto, numa nova avaliação com equipe, estamos entendendo que nova licitação para o município seria muito interessante. Até pela questão de transparência e competitividade, é um caminho que a gente está estudando e deve ter posicionamento nos próximos dias, se renova ou faz nova licitação”, detalhou.

Por André Bento

Foto VINÍCIOS ARAÚJO

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