O decreto por meio do qual a prefeita Délia Razuk (PTB) alterou o horário de funcionamento do comércio e mandou fechar as igrejas como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) foi prorrogado até a próxima sexta-feira (17).

As justificativas são “o baixo índice de isolamento social” em Dourados, aquém dos 70% recomendados pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e “a necessidade de conciliar a diminuição da circulação de pessoas e as atividades econômicas”.

A prorrogação das “medidas restritivas às atividades em decorrência da situação epidêmica do COVID-19” foi determinada através do Decreto nº 2.738, de 11 de julho de 2020, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município deste domingo (12), prazo final de vigência da norma anterior.

Com isso, fica mantido o horário estabelecido para o funcionamento dos setores econômicos. O comércio só pode funcionar de segunda a sexta-feira das 12h às 18h15 e aos sábados das 9h às 15h15, o shopping center de segunda a sábado das 11h às 19h para lojas e das 11h às 20h para praça de alimentação, vedada abertura aos domingos, enquanto mercados e atacados de segunda a sábado das 7h30 às 20h e aos domingos das 8h às 12h, e restaurantes de segunda a domingo das 11h às 20h.

Também fica mantida a obrigatoriedade de implementação das medidas de proteção anteriormente estabelecidas.

Sobre a suspensão do funcionamento, das igrejas, templos religiosos ou espaços destinados à celebração de cultos religiosos, o decreto não atinge a continuidade de serviços sociais, “como distribuição de alimentos e campanha do agasalho que, no entanto, deverão ser prestados atendendo as regras de distanciamento de dois metros entre as pessoas, uso de máscaras e higienização das mãos”.

Para isso, as igrejas deverão oficiar a Secretaria Municipal de Assistência Social sobre as datas e locais das atividades do parágrafo anterior.

Além disso, as igrejas poderão realizar atividades religiosas por drive-thru.

Já os hotéis deverão funcionar com até 50% da sua capacidade de público.

Por André Bento

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