Em outubro do ano passado, eram 1.273.398 processos de violência doméstica em trâmite nos tribunais de justiça de todo o país. Em cada um desses casos, há uma mulher vítima de algum tipo de agressão que conseguiu quebrar o ciclo da violência e buscar ajuda antes que o pior acontecesse: o feminicídio. Os estudos, porém, apontam uma tendência de crescimento desses casos, colocando a violência contra a mulher como uma das grandes mazelas de nossa sociedade atual.

Na comarca de Dourados não ocorreu diferente. De 284 requisições de medidas protetivas de urgência registradas em 2014 na 4ª Vara Criminal, houve um salto para 842 pedidos da mesma natureza em 2018. É um aumento de aproximadamente 296%, em apenas 4 anos, de mulheres recorrendo ao Judiciário em busca de ajuda.

Titular da referida vara desde setembro de 2017, o juiz Alessandro Leite Pereira, porém, assinala que esse crescimento considerável nos registros de violência doméstica representa mais do que o aumento das agressões praticadas contra a mulher. No entendimento do magistrado, o avolumamento desses dados pode significar, igualmente, uma mudança no comportamento das vítimas.

“Também deve ser considerado para o aumento do pedido de medidas protetivas a sensação de segurança das vítimas de violência doméstica, já que uma resposta mais célere por parte do Poder Judiciário gera a confiança de que tais medidas protetivas serão efetivas”, aponta Pereira.

A afirmação do magistrado se baseia nos números apresentados pelo seu ofício, o qual acumula a competência para processar e julgar os crimes de violência doméstica, como a de processamento de cartas precatórias criminais.

Quando assumiu a titularidade da 4ª Vara Criminal de Dourados, há menos de 1 ano e meio, eram 1.179 feitos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher em trâmite, além de 1.357 cartas precatórias. Em janeiro deste ano, esse número já havia reduzido para 704 ações penais e 576 cartas precatórias aguardando cumprimento,  isso tudo apesar do aumento no número de processos distribuídos na vara que, em 2017, foram 5.442 e, em 2018, 6.694, o que representou um acréscimo de 23%. Levando-se em consideração o aumento já mencionado no registro de novos casos, pode-se afirmar que a 4ª Vara Criminal alcançou um índice de atendimento de 140%.

Além de reduzir praticamente pela metade o acervo de processos da Vara, também houve a diminuição da distância da realização das audiências. Se antes a jurisdicionada precisava aguardar cerca de 1 ano e 3 meses para ter uma audiência no seu processo, agora são só 2 meses entre a data da designação da mesma e sua consecução. Isso se deve, em grande parte, às 2.984 audiências presididas por Pereira, com a oitiva de 5.861 pessoas, no período de sua titularidade na vara. 

Verifica-se, entretanto, que, a despeito de todo o trabalho desenvolvido pelo Judiciário de Dourados, muito ainda há que se fazer pelas mulheres vítimas de violência doméstica. “Destaco a importância da implementação de medidas em relação à temática, ante o acentuado aumento dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres registrados na Comarca de Dourados”, ressalta o magistrado.

Embora a justiça, ao dar uma resposta mais efetiva, esteja auxiliando na quebra do ciclo da violência e da síndrome do desamparo, ao dar mais segurança para que as mulheres vítimas de violência doméstica busquem ajuda, o trabalho de reestruturar essa mulher vai muito além das competências do Judiciário. É um trabalho de toda a sociedade.

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