Acusados de homicídio qualificado por emprego de meio cruel, Joel Rodrigo Avalo dos Santos, de 28 anos, e Jéssica Leite Ribeiro, de 24, serão submetidos ao Tribunal do Júri em Dourados no próximo dia 10 de março, às 8h, pela morte do bebê Rodrigo Moura Santos.

A vítima tinha apenas um ano e meio de idade quando morreu, no dia 16 de agosto de 2018, em uma casa na Rua Presidente Kennedy, no Jardim Márcia. Desde aquela data, seu pai e sua madrasta estão presos, ele na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e ela no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá.

O agendamento do júri popular ocorreu na tarde de terça-feira (11), conforme revelado ao Dourados News pelo advogado Osmar Martins Blanco, que atua na defesa de Jéssica.

Contra ela, pesa denúncia oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) de que, “ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, na manhã da data dos fatos, com dolo, agrediu a criança Rodrigo com tamanha força, que fraturou as costelas da vítima e que, via de consequência, laceraram o fígado, causando grande hemorragia que foi a causa determinante de seu óbito”.

Com relação a Joel, a Promotoria da Justiça acusa que, “conhecedor do fato de que o filho Rodrigo, de apenas um ano era agredido, até porque, conforme ele mesmo asseverou em seu interrogatório, dava banho no infante, de forma que visualizava as lesões anteriores que eram visíveis no corpo de Rodrigo, permaneceu conivente e assumiu de forma consciente a ocorrência de um evento ainda mais gravoso, conforme deveras aconteceu”.

Em segredo de Justiça, o processo desse caso tramita na 3ª Vara Criminal de Dourados e as mais recentes movimentações contêm intimações para que os advogados indiquem até cinco testemunhas por réu para depor em plenário.

No início deste ano, o Juízo também estabeleceu que a irmã do bebê Rodrigo fosse ouvida por meio de escuta especializada, com perícia para avaliação psicológica. Filha de Joel com outra mulher, ela tinha três anos na época da morte e estava no mesmo local.

Proferida no dia 16 de agosto de 2018 pelo juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal da comarca, a sentença de pronúncia aponta “haver indícios suficientes de autoria que recaem sobre Jéssica, e no tocante a Joel, é imputada participação por omissão, já que, em tese, o genitor teria o dever de agir consistente na obrigação legal de cuidar, proteger ou vigiar o filho, em decorrência do poder familiar”.

Segundo o magistrado, “não há dúvida de que no dia 16 de agosto de 2018, por volta das 6 horas, no interior da residência [...], a vítima Rodrigo Moura Santos, criança de 1 ano de idade à época do fato, sofreu laceração hepática provocada por ação contundente, o que foi a causa eficiente de sua morte, conforme laudo de exame necroscópico”.

Quanto a Jéssica, os artigos do Código Penal indicados pela Justiça referem-se a matar alguém com emprego de meio insidioso ou cruel, e sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

Em relação a Joel, os pontos da lei indicados pelo juiz apontam como causa do crime a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido e detalham que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado por ter por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.

Por André Bento

DOURADOS NEWS