Decreto publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município de quinta-feira (16) atualiza o quadro do Comitê de Gerenciamento da Emergência de Saúde Pública instituído há um mês pela prefeita Délia Razuk (PTB) para enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no município.

Além de substituições de membros e inclusão de novas entidades representativas da sociedade, foi definido que cada órgão terá apenas um representante, com exceção da Secretaria Municipal de Saúde, que teve a inclusão do médico Frederico de Oliveira Weissinger.

Pela Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), Flavio Donizete Delgado foi nomeado em substituição a José Prado Mansor; da Procuradoria-Geral do Município, o procurador-geral Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo substituiu Jonathan Alves Pagnoncelli; e pela Secretaria de Estado de Saúde, Ricardo do Carmo assumiu a vaga de Alfredo Alves Nabhan.

Também foram acrescidos ao Comitê o Exército Brasileiro, representado pelo capitão Gilberto Joni Tokunaga, a Vigilância Sanitária por Emerson Eduardo Corrêa, e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) por Gecimar Teixeira Junior.

Também houve a exclusão de outros membros do Comitê, entre eles Upiran Jorge Gonçalves e Luciano Brufatto Yamaguti da Secretaria Municipal de Educação, Wilmer Viana e Daisy da Rosa Vargas Gonçalves da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, Maria Fátima Silveira de Alencar da Secretaria Municipal de Assistência Social, Daniele Vieira Teles da Secretaria Municipal de Administração, e Valeria Espíndola Amorim da Agetran (Agência Municipal de Transportes e Trânsito).

Publicado na edição de 19 de março do Diário Oficial do Município, o Decreto nº 2.468 de 17 de março de 2020, que nomeou os primeiros membros desse comitê, também definiu que eles se reuniriam mediante convocação do presidente, para analisar, propor e avaliar medidas, mecanismos e práticas que possam contribuir para prevenção e enfrentamento da crise de saúde pública, assessorando a Prefeita e dirigentes de órgãos públicos da administração direta e indireta, na tomada de decisões.

Quase um mês depois, por meio da Resolução/SEMS Nº 27, de 08 de abril, publicada no dia 13 de abril, a secretária municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado Souza, instituiu o Núcleo Emergencial de Assistência com atribuição de subsidiar o Comitê de Gerenciamento da Emergência de Saúde Pública com informações técnicas relacionadas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Na condição de gerente de operações do Núcleo Emergencial de Assistência, foi designado o médico Ricardo do Carmo Filho, especialista em Gestão em Saúde.

Esse núcleo deverá “subsidiar a COGE com informações técnicas relacionadas ao assunto, visando à adoção de medidas oportunas e tomada de decisões; definir as diretrizes assistenciais de acesso aos casos do COVID a saúde”; e “elaborar os fluxos e protocolos de vigilância e laboratório para o enfrentamento das emergências em saúde pública no âmbito de Dourados, buscando o alinhamento com as diretrizes definidas em âmbito estadual, nacional e internacional a cada nova definição e organização de fluxos”.

Por André Bento

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