Após fim de oitivas, comissões preparam parecer sobre vereadores que podem ser cassados
As testemunhas nos casos dos vereadores Cirilo Ramão (MDB), Denize Portollan (PR) e Idenor Machado (PSDB), investigados por corrupção na Câmara de Vereadores e, no caso de Denize, na Prefeitura de Dourados, já foram ouvidas. A informação foi confirmada pelos presidentes das comissões processantes que analisam os fatos para definir o relatório que pode resultar na cassação dos parlamentares afastados.
Pedro Pepa (DEM) também é investigado, porém o presidente da comissão processante que analisa o caso do democrata, Carlito do Gás (PR), não atendeu as ligações feitas pela reportagem.
Segundo o vereador Bebeto (PR), que comanda as ações no caso de Cirilo Ramão, todas as 10 testemunhas foram ouvidas. “Essas pessoas foram questionadas mediante assinatura do termo de responsabilidade e avalio todas as informações como esclarecedoras”, comentou.
Romualdo Ramim (PDT), à frente do caso de Denise, comentou que o processo já está nas fases finais. “Apesar de serem mais de 13 mil páginas de processo, o caso dela é o mais adiantado. Já encaminhamos o pedido de alegação final da defesa para encaminharmos ao jurídico da Casa e posteriormente submeter à votação do Plenário”, confirmou.
No caso de Idenor Machado, o vereador Jânio Miguel (PR) afirmou que todas as pessoas ouvidas são servidores da Câmara, apenas uma é um ex-prestador de serviços. “Para cada pessoa foi destinada um questionamento específico, sem perguntas repetitivas. As testemunhas foram muito esclarecedoras, bastante nítidas em suas falas”, disse.
O jurídico da Casa de Leis explicou, via assessoria, que três processos, com exceção do caso de Idenor, estão em fase de alegações finais da defesa, com prazo de cinco dias para apresentação. Idenor ainda segue em fase de instrução, pois os advogados juntarão alguns documentos. Após isso, imediatamente, será emitido o parecer final, para o qual não há prazo pra se redigir. Após isso, será marcada uma sessão de julgamento, informou à reportagem.
Os casos
Cirilo Ramão, Pedro Pepa e Idenor Machado são investigados no âmbito da Operação Cifra Negra. As investigações descobriram um suposto esquema de corrupção no setor de licitações da Câmara de Vereadores na contratação de empresas de TI (Tecnologia da Informação).
Já Denize Portollan é ré na Operação Pregão, que apura fraudes em licitações na Prefeitura de Dourados. O caso é referente ao período em que ela esteve como secretária de Educação no Município.
Por Vinicios Araújo
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