Foi solto o advogado, identificado como Alexandre, 38 anos, preso na sexta-feira (17), após ser flagrado com cocaína escondida em uma caixa de sabão em pó, que seria levada para um preso custodiado na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).

Conforme informado pelo Dourados News, de acordo com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), policiais penais que atuam na PED flagraram o advogado tentando entregar aproximadamente 430 gramas cocaína em um pacote transparente que simulava ser detergente em pó.

A decisão de soltura considera, “Embora configurada a hipótese de admissibilidade do art. 313, inc. I, do CPP e presentes a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria dos crimes de tráfico de drogas e de direção sem habilitação, as circunstâncias em que ocorreram o flagrante, a pouca quantidade de droga apreendida e as condições pessoais do paciente não justificam o seu encarceramento cautelar, sendo suficiente a substituição por medidas cautelares diversas”.

Com o alvará de soltura foi concedido, o homem deve abster-se de frequentar bares ou similares; comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; e não se mudar de residência ou se ausentar por mais de oito dias da Comarca sem prévia comunicação ao juízo processante, tudo sob pena de, em último caso, decretar-se sua prisão preventiva, conforme dispõe o § 4º do artigo 282 do CPP.

Ainda de acordo com a decisão, "O autuado fica ciente no momento da soltura que o descumprimento das medidas supracitadas poderá implicar em desobediência e na decretação de sua prisão preventiva". A decisão foi assinada pelo juiz de direito plantonista Eduardo Floriano Almeida.

O advogado, que estava recolhido na sala da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no 2º DP, foi solto após um pedido judicial da OAB Dourados/Itaporã, “Considerando que o advogado foi vítima de má fé pela pessoa que passou os pertences com droga escondida para que ele levasse até a PED e que há embasamento na legislação que garantem a liberdade do profissional, a OAB Dourados/Itaporã entrou em ação para preservar a dignidade e o direito do advogado”, ressaltou a OAB em nota.

Por Jessica Beatriz

DOURADOS NEWS