Fracassou pela segunda vez, nesta segunda-feira, o pregão eletrônico da prefeitura Campo Grande para tentar leiloar a folha de pagamento a algum banco ou cooperativa de crédito. O lance mínimo havia sido fixado em R$ 87.401.168,40, mas nenhum banco apresentou proposta para garantir exclusividade na folha dos cerca de 33 mil servidores, ativos, aposentados e pensionistas.

Na primeira tentativa, em 20 de março, a administração municipal havia exigido R$ 99.356.384,00. Mas, como ninguém participou, o mínimo foi reduzido em 12%, para R$ 87,4. Agora, o valor deve ser cair novamente, mas ainda não há data para apresentação de propostas. O banco que se dispusar a pagar a exigência

A Caixa Econômica Federal chegou a manifestar interesse na disputa e solicitou alguns esclarecimentos no começo do certame. Porém, conforme os pedidos de esclarecimentos e as respostas publicadas pela prefeitura, atualmente apenas o Bradesco segue com interesse.

E, de acordo com os editais, o banco está fazendo uma série de questionamentos. Um deles é o fato de o atual contrato ter vigência até 04 de julho, mas a prefeitura quer assinar novo acordo imediatamente.

Além disso, a instituição financeira fez uma série de questionamentos sobre o perfil do funcionalismo e as diferentes faixas salariais. E, em resposta a estes questionamentos, a prefeitura informou que na folha de pagamento constam 27.711 servidores da ativa (dado relativo a junho de 2022). Desse total, 15.182 são concursados e nada menos de 11.191 são contratados e comissionados.

Ou seja, o número de pessoas contratadas sem concurso representa 40,5% do total de servidores públicos da ativa, embora a legislação determine que o acesso ao serviço público deva ser feito por concurso.

Só do Proinc, conforme os dados oficiais, são 1.942 contratados. Dos 11,2 mil contratados, 3.675 recebem até R$ 2 mil mensais. Outros 5.384 estão na faixa salarial entre dois e quatro mil reais, o que é o caso de boa parte dos professores.

Mas também existe uma parcela significativa de contratados que recebem salários mais gordos. São 150 com renda entre dez e 15 mil reais e outros 115 com salários mensais superiores a 15 mil reais.

Entre os ativos, a maior parcela, 6.564 servidores, recebe entre quatro e dez mil reais. Outros 2.078 estão na faixa de dez a 15 mil reais por mês. E, acima dos 15 mil mensais estão outros 1.366 concursados, que é o caso dos auditores fiscais de secretarias como Semadur, Saúde, Finanças e Agetran.

E nestes números não estão incluídos os médicos, pois o Bradesco pediu que eles fossem relacionados à parte, já que quanto maior o salário do cliente, maior o interesse do banco em ficar com sua conta. Ao todo, são 1.144 médicos que constam na folha de pagamento da prefeitura e 393 recebem acima de 15 mil mensais.

De acordo com o edital, o valor do pregão foi fixado em R$ 87,4 milhões levando em conta o número de servidores, o tempo de duração do contrato e tendo como base leilões recentes realizados em cidades com o Curitiba (R$ 128 milhões), Bauru (53,5 milhões) e Porto Alegre (R$ 89 milhões). Além disso, levou em consideração o leilão de Campo Grande em 2017, quando o número de servidores daqui era de 27,5 mil.

Atualmente, o número de servidores da ativa é de 27,7 mil. Mas existem pelo menos outros seis mil pensionistas e aposentados que também receberão seus salários pelas agências do Bradesco.

A instituição que vencer vai administrar a folha de pagamento da prefeitura por mais cinco anos. Na disputa de 2017, quando a prefeitura estipulou o valor mínimo de R$ 50 milhões, o Bradesco ofereceu ágio de R$ 50 mil. Antes disso, em 2012, a administração faturou R$ 33 milhões com o leilão.

Para efeito de comparação, no ano passado a prefeitura da Capital arrecadou pouco mais de R$ 54 milhões com os programas de refinanciamento de dívidas, os chamados Refis. Ou seja, sem muito esforço, o leilão da folha esperava recurso superior aos dois refis realizados em 2022.

NERI KASPARY

CORREIO DO ESTADO