A atualização da pesquisa semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil), divulgada na sexta-feira (6), indica aumento de R$ 0,27 no litro da gasolina comum e R$ 2,99 no gás de cozinha, comparado a última semana de 2022 e a primeira de 2023, em postos de gasolina e revenda de Campo Grande.

O monitoramento mostra que houve aumento significativo em todos os tipos de combustíveis, com exceção do GLV (Gás Natural Veicular), por ter apenas um estabelecimento pesquisado. O óleo diesel e diesel de S10 registrou aumento de R$ 0,25.

Entre 25 a 31 de dezembro, o preço médio no litro da gasolina comum saltou de R$ 4,71 para R$ 4,98 de 1° a 7 de janeiro. A gasolina aditivada foi de R$ 4,91 para R$ 4,98; etanol de R$ 3,77 para R$ 3,80.

A maior elevação foi encontrada no gás de cozinha de 13 kg, que subiu de R$ 107,00 para R$ 109,99 para. Na última semana o botijão poderia ser encontrado por R$ 120, sendo R$ 10 mais caro que a semana anterior, enquanto o preço mínimo caiu de R$ 95 para R$ 90.

Gasolina a R$ 4,89

O ano havia começado aumento repentino no litro da gasolina, encontrado por R$ 5,45 na região central, logo após a posse do presidente eleito Lula (PT). Na última pesquisa feita pelo Jornal Midiamax, na sexta-feira, em 14 postos de combustível de Campo Grande, houve nova queda para R$ 4,89.

Conforme o decreto do Governo Federal, a Medida Provisória 1.157 prorroga a isenção dos impostos federais PIS/ Cofins e Cide sobre os combustíveis. No caso da gasolina e etanol, a desoneração vale por 60 dias, até 28 de fevereiro, enquanto para o diesel termina em 31 de dezembro.

Desrespeitando a medida, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou inquérito para apurar uma possível ação orquestrada no aumento dos combustíveis em postos de diversos locais do Brasil no momento de transição para o governo de Lula.

A abertura da investigação foi feita com base em notícias que apontaram os aumentos de um dia para outro nos preços de combustíveis por diversos postos em diferentes localidades do Brasil às vésperas do período de transição do governo.

Multa de R$ 8 mil

O Procon/MS (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) registrou oito denúncias de consumidores sobre preços abusivos de combustíveis na Capital. Rodrigo Vaz afirma que o Procon irá fazer a fiscalização e cobrar explicações dos estabelecimentos caso sejam constatados valores abusivos. “Eles [os postos de abastecimento] precisam mostrar o fator que explique essa alta no preço. Se não conseguirem, irão responder processo e serão multados”, explica o servidor.

O valor inicial da multa é de R$ 8 mil e o preço final varia de acordo com o tamanho do estabelecimento e quantidade de consumidores lesados. O fiscal diz que o Procon irá realizar uma nova pesquisa sobre os preços dos combustíveis em Mato Grosso do Sul após a decisão sobre a nova alíquota do ICMS que precisa ser definida pelo governo estadual.

O imposto para a gasolina foi reduzido de 30% para 17% em 6 de julho de 2021, assim como o etanol passou de 20% para 17%. O Decreto Estadual 15.990/2022 também incluía as operações com os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo.

Karina Campos

MIDIAMAX