Em novembro do ano passado, a GTA Projetos e Construções, empresa responsável pela revitalização da Avenida Calógeras, entre o trecho da Avenida Mato Grosso até a Eduardo Elias Zahran, e pelas obras de drenagem e instalação do corredor de ônibus e da ciclovia, rescindiu o contrato com a Prefeitura de Campo Grande.

Cinco meses após a rescisão, a Prefeitura ainda não tem previsão para a abertura de uma nova licitação para a continuidade da obra.

Questionada pelo Correio do Estado, a Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) informou apenas que está realizando um levantamento orçamentário do que já foi feito pela GTA e o que está previsto. Sendo assim, o novo certame licitatório será publicado apenas após a conclusão do levantamento e a aprovação da Caixa Econômica Federal.

Enquanto isso, condutores que transitam pela Calógeras devem continuar desviando de buracos até que o Município tome alguma providência.

A previsão era de que a revitalização do trecho e instalação do corredor de ônibus e da ciclovia fossem concluídos em 21 meses. Em 13 meses de trabalho, a GTA Projetos e Constuções havia concluído apenas 24% da obra, segundo informações divulgadas no +Obras, portal de transparência da Sisep.

O valor total da obra está calculado em R$ 15 milhões (R$ 1,7 milhões a mais do que o informado na licitação), e R$ 3,5 milhões já teriam sido executados pela GTA. Os recursos utilizados são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) Mobilidade Urbana.

Rescisão

Alegando atraso de pagamento por parte da prefeitura e defasagem nos preços dos materiais, a GTA Projetos e Construções rescindiu o contrato com a Prefeitura.

De acordo com o convênio, a prefeitura deveria realizar os pagamentos dos serviços executados em até 30 dias, mediante o recebimento de nota fiscal atestada. Na primeira medição, referente ao período de novembro de 2021, houve um atraso de três meses para o pagamento, que foi realizado apenas em abril de 2022.

A segunda medição, de dezembro de 2021, também teve um atraso de dois meses, sendo paga juntamente com a primeira medição. Segundo a empresa responsável, a Prefeitura atrasou o pagamento de nove medições, até a rescisão do contrato, incluindo a do mês de julho, que foi paga em novembro, e as medições dos meses de agosto e setembro.

Além da questão dos atrasos, a empresa também afirmou que houve uma defasagem nos preços, principalmente de material e mão de obra.

No dia 4 de novembro de 2022, GTA Projetos e Construções oficializou a rescisão do contrato, alegando figurar abuso.

Em um ano e um mês de trabalhos, a empresa realizou a drenagem no trecho entre a Avenida Fernando Corrêa da Costa e a Avenida Eduardo Elias Zahran. A ciclovia foi iniciada mas não foi entregue, e o corredor de ônibus não chegou nem a ser iniciado.

Quanto ao trecho correspondente à Avenida Fernando Corrêa da Costa e à Avenida Mato Grosso, a empreiteira não realizou nenhuma intervenção, segundo ela, em virtude da época de fim de ano, quando o fluxo do comércio aumenta, e do período de chuvas, além dos problemas relativos ao pagamento.

ALANIS NETTO

CORREIO DO ESTADO