Após mais de cinco anos sem novos lançamentos de habitações populares financiadas por meio do Minha Casa, Minha Vida, Campo Grande foi selecionada para a construção de 348 apartamentos em três unidades habitacionais. O último lançamento de projeto financiado pelo programa federal no Estado ocorreu em 2018, ainda no governo Michel Temer.

Na época, foram selecionados quatro empreendimentos: um em Campo Grande, o Condomínio Residencial Jardim Canguru, um em Chapadão do Sul (96 unidades habitacionais), um em Nova Andradina (128 unidades habitacionais) e um em Paranaíba (100 unidades habitacionais).

Ainda em fase de projeto arquitetônico, três conjuntos habitacionais populares podem começar a ser construídos na Capital ainda neste ano. Serão pelo menos 348 unidades habitacionais construídas para faixas econômicas mais baixas, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

O investimento para a construção das moradias nas três localidades será retirado do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e da Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf).

Segundo a Amhasf, para o contrato ser finalizado entre a agência e as construturas que vão executar o empreendimento, falta o Ministério das Cidades, do governo federal, finalizar a regulamentação do programa Minha Casa, Minha Vida.

Em entrevista ao Correio do Estado, o diretor-adjunto da Amhasf, Cláudio Marques, explicou os processos nos quais os conjuntos habitacionais tramitam.

“Os três projetos já estão na Caixa desde o ano passado, foram aprovados na parte de engenharia e de jurídica, semana passada a Câmara aprovou a doação dos terreno para o Fundo de Arrendamento da Caixa, agora falta o ministério finalizar a regulamentação do Minha Casa, Minha Vida para a gente poder assinar o contrato”, detalhou o diretor.

De acordo com as informações da Agência Municipal de Habitação, as propostas de projetos habitacionais do programa na faixa um ficaram suspensas por quatro anos dentro do governo federal.

Em fevereiro do ano passado, foram abertas pela Federação mais de 2 mil unidades habitacionais para o Brasil dentro dessa modalidade, no então programa Casa Verde e Amarela.

“Campo Grande foi selecionada para executar três projetos, sendo a única cidade do País que teve três projetos aprovados, pegamos 20% das unidades disponibilizadas para o Brasil para Campo Grande”, disse o diretor-adjunto da Amhasf.

Por conta desse processo para assinar o contrato com o projeto habitacional do governo, que segue desde o ano passado, a expectativa da Amhasf é de que Campo Grande seja a primeira cidade a ter o contrato do Minha Casa, Minha Vida assinado neste ano pelo governo federal.

“O que compete à prefeitura está encaminhado, não temos nenhuma pendência para a assinatura desses projetos, estamos só aguardando o ok do governo federal para assinar o contrato”, acrescentou Marques.

PROJETOS

As informações sobre a construção dos apartamentos nas três unidades habitacionais foram detalhadas em setembro do ano passado, sete meses atrás, no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).

Os conjuntos habitacionais serão localizados nos bairros Nova Bahia, Jardim Antártica e Costa Verde. Os residenciais deverão conter, segundo o edital de chamamento público, área de lazer, onde será alocado um quiosque com no mínimo cinco metros de diâmetro, parque infantil com no mínimo quatro brinquedos e churrasqueira em um espaço coberto com banheiro próximo.

Os apartamentos devem ter entre 39 m² e 42,51 m². No espaço interno haverá área de serviço, banheiro, cozinha e sala de estar, além de contar com instalação de lâmpadas de LED em cada quarto.

Na parte externa do conjunto habitacional, bicicletários serão instalados e haverá área de estacionamento para motos com 10 vagas ou mais. Também haverá espaço destinado ao armazenamento de lixo comum e lixo reciclável, além de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica.

De acordo com o diretor-adjunto da Amhasf, o custo inicial de cada unidade habitacional ficou estabelecido em R$ 160 mil. Somando os três projetos, o custo das obras chega a R$ 55 milhões.

ENTREGAS

No ano passado, o conjunto habitacional no Jardim Canguru foi entregue em Campo Grande, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando o programa era intitulado Casa Verde e Amarela.

O Condomínio Residencial Jardim Canguru foi entregue no dia 30 de junho de 2022. O empreendimento foi construído com recurso de R$ 24 milhões do governo federal, via Fundo de Arrendamento Residencial, mais R$ 5 milhões do governo estadual, com as obras de infraestrutura, e contribuição da prefeitura de R$ 4 milhões, incluindo a área e o acesso entre as ruas Catiguá e Ibirá.

A prefeitura entregou 300 apartamentos na ocasião. O Residencial Jardim Canguru está localizado na região urbana do Anhanduizinho. De acordo com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), ano passado foram entregues 10 conjuntos habitacionais com recursos do governo federal.

JUDSON MARINHO

CORREIO DO ESTADO