Promotores do MPSP dizem que sócio da Favela Conectada seria vinculado à facção. Empresa foi subcontratada em projeto com Prefeitura de SP

Relator do STF entende que a Constituição não permite alíquotas maiores apenas pela área construída do imóvel

Justiça Federal da Flórida autoriza AGU a representar o Estado brasileiro e nega julgamento à revelia de Moraes; analista de Política da CNN Teo Cury avalia que magistrado obtém primeira vitória no processo

Ao chegarem ao local, militares viram a mulher no quarto, decapitada, e o filho dela, que confessou o crime; vizinha teria ouvido gritos

Medida teve 50 votos favoráveis e 48 contrários e já havia sido aprovada pela Câmara no início do mês

A operação mais recente da PF ocorreu na sexta (19/6), em Jaraguá (GO). O alvo foi um adolescente que operava grupos digitais violentos

A Prodecon abriu um inquérito para investigar as diretrizes de marketing adotadas pela plataforma de apostas on-line

Novas regras entram em vigor em 1º de outubro deste ano, segundo instrução normativa do BC publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (17)

Legislação proíbe que unidades de ensino recusem matrículas

Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o país