Sistema do BC acumula R$ 2,52 bilhões em ‘dinheiro esquecido’ de pessoas que já morreram

20/09/2024 04h08 - Atualizado há 2 mêses

Pelo sistema, o herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal pode consultar os valores na plataforma

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Herdeiros e representante legais podem consultar valores

Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo

O Sistema de Valores a Receber do Banco Central possui atualmente R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro. Desse total, R$ 2,52 bilhões pertencem a mais de 4,59 milhões de pessoas falecidas, informou a instituição financeira. Pelo sistema, o herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal pode consultar os valores.

O SVR é um serviço do Banco Central no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor.

O sistema engloba valores disponíveis em contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Como consultar?

Para saber se há dinheiro esquecido em banco ou em outra instituição financeira de pessoa falecida, é necessário acessar o site e informar o CPF e data de nascimento da pessoa falecida. Caso haja valores esquecidos, o herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal pode clicar em “Acessar o SVR”.

Como acessar?

Para acessar a plataforma, o solicitante deve logar na conta Gov.br, com nível de acesso ouro ou prata. Atenção: nesta etapa os dados são do herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal, não da pessoa falecida.

Após entrar no sistema, o solicitante verá duas opções: “meus valores a receber” e “valores para pessoas falecidas”. Nesse caso, deve escolher a segunda opção. Então, deverá preencher os dados da pessoa falecida, CPF e data de nascimento.

Termo de responsabilidade

O próximo passo é a ler e assinar para concordar com o termo de responsabilidade de acesso a dados de terceiro, confirmando que está autorizado a fazer essa consulta por ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal da pessoa falecida. Só pessoas nessas condições estão autorizadas a realizar o resgate dos valores.

Como resgatar?

Depois, será possível conferir os dados dos valores. Nesta página, é possível ver a faixa de valores disponíveis, as instituições, origem do valor e dados de contato.

Para solicitar o resgate, o solicitante deve entrar em contato diretamente com as empresas presentes na lista. Não é possível ver o valor exato disponível, mas as quatro faixas: de R$ 0,01 a R$ 10, de R$ 10,01 a R$ 100, de R$ 100,01 a R$ 1.000, e acima de R$ 1.000,01.

As informações e documentações necessárias para resgatar os valores devem ser consultadas com a instituição. O prazo para devolução também depende do que ficou combinado com a instituição financeira, informa o BC.

Alertas

O Banco Central alerta os correntistas a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

Do R7, em Brasília, com informações da Agência Estado