A profissão de podólogo poderá ser regulamentada. A proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguarda apreciação do Senado Federal (PL 6042/05). De acordo com o texto, o podólogo deverá diagnosticar e tratar as doenças superficiais dos pés, promover proteções e correções podológicas, além de orientar sobre medidas preventivas.

Atualmente, o Ministério da Saúde exige a realização de cursos para o exercício da atividade, mas a profissão ainda não é reconhecida, o que impede o setor público de separar verbas para a contratação de pessoal.

Segundo o autor da proposta, deputado José Mentor, do PT de São Paulo, a regulamentação vai impedir que pessoas sem conhecimento técnico prestem serviços, colocando em risco a saúde dos portadores de patologias.

A (profissão) vai ser regulamentada e fiscalizada e vai dar garantia para as pessoas poderem ter treinamento. Hoje já existem cursos técnicos, já existem faculdades de podologia no Brasil. Portanto, o projeto vem reconhecer esse avanço dessa categoria profissional.

O profissional deve possuir diploma de habilitação de técnico de nível médio ou diploma de graduação em Podologia; e manter registro nas secretarias de saúde dos estados.

Em até dez anos contados da publicação da lei, deverão ser criadas as condições para que a habilitação de podólogo ocorra apenas em cursos de graduação. Pelo texto, por esse prazo e onde inexistir profissional com nível superior, o técnico poderá assumir as atividades do podólogo.

A regulamentação da profissão de podólogo, já aprovada na Câmara, aguarda apreciação do Senado e, se aprovada sem alteração, poderá seguir direto para sanção presidencial.

Rádio Câmara