Brasília

As prefeituras recebem nesta quarta-feira (10), o primeiro decêndio (repasse) do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O montante partilhado entre as prefeituras será de R$ 2,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O valor transferido apresenta crescimento em relação ao mesmo período do ano passado. Entretanto, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) reitera o pedido de atenção na gestão dos recursos.

Quando são levados em conta os valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante do 1º decêndio chega a R$ 3,2 bilhões. De acordo com dados da STN (Secretária do Tesouro Nacional), o 1º decêndio de outubro de 2018, comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 25,18% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento chega a 20,26%, isto é, considerando a inflação do período.

A CNM destaca que, do total repassado a todos os municípios do país, as cidades de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.470 ou 44,36% das cidades), irão receber o valor de R$ R$ 643,8 milhões, ou seja, 20,03% do que será transferido. Outros municípios do país que possuem coeficientes de 0,8 (594 ou 10,67% das cidades) irão ficar com o valor de R$ 209,1 milhões ou 6,51% do que será transferido.

Alertas e acumulado

A CNM destaca que o 1º decêndio, historicamente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para outubro. A entidade também fez um levantamento do acumulado de 2018 com o FPM. Até agora, o valor total do Fundo tem apresentado crescimento positivo.

O montante repassado aos municípios desde janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2018 indica aumento de 7,74%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 4,10% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Por mais que os números indiquem crescimento, a Confederação sempre tem alertado aos gestores a manterem cautela em suas gestões municipais para não serem pegos de surpresa com resultados inesperados do FPM. 

Fonte ASSOMASUL