O DER-PR (Departamento se Estradas de Rodagem do Paraná) paralisou a obra da PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul, após recomendação do MPF (Ministério Público Federal).

Segundo o órgão, a obra representava um risco de dano ambiental e arqueológico em uma área próxima à antiga pedreira Carlito Molinari, no município de Irati (PR). A região é conhecida pela presença de fósseis com mais de 200 milhões de anos, incluindo exemplares do Mesosaurus brasiliensis.

Agora, conforme o DER/PR, serão estudadas as melhores soluções para garantir a retomada dos trabalhos ou a elaboração de alternativa para execução da obra. A pavimentação estava sendo feita em um trecho de 1,6 km, no perímetro urbano, com implantação de viaduto no entroncamento com a BR-153.

Ainda, de acordo com o Departamento, a obra está 52,72% concluída e tem investimento de R$ 23,7 milhões. O tráfego atualmente é realizado por via municipal para acesso entre as rodovias.

O MPF também determinou o cancelamento da licença ambiental para pavimentação da rodovia. Segundo o órgão, o IAT (Instituto Água e Terra) do Paraná havia concedido a licença sem a devida análise e manifestação do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o que caracteriza falha no processo de licenciamento ambiental.

A recomendação do MPF destacou a necessidade de anular a licença e condicionar qualquer continuidade da obra à prévia manifestação do Iphan, além da realização de estudos arqueológicos e paleontológicos adequados.

O documento também foi enviado ao Iphan, para que o Instituto realize vistoria técnica na área e verifique se já houve algum dano ao patrimônio histórico-cultural.

Gabriela Garcia, da CNN Brasil, em Porto Alegre