Os recursos destinados às universidades federais previstos na Lei Anual Orçamentária (LOA) de 2017 devem ser cerca de 31% inferiores ao previsto este ano. A estimativa é que haja uma redução na previsão de investimentos em 45% e de 20% para o custeio, que é a quantia destinada para pagar salários e manutenção do Ensino Superior.

A informação foi divulgada nessa semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Quem tem acesso ao sistema são os gestores da educação. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) teve conhecimento dos dados nesta terça-feira, dia 9. A entidade defende um aumento de recursos de 2,5% acima da inflação.

A presidente da Andifes, Angela Paiva Cruz, que é reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ressalta que programas das universidades podem ser prejudicados. O impacto vai ser muito negativo, muitas obras serão descontinuadas ou paradas ou não iniciadas e poderemos ter problemas com contas que são ultra-necessárias. Considero, por exemplo, o pagamento das bolsas dos estudantes, que tem prioridade, se não a universidade não funciona.

Contingenciamentos

O membro da Comissão do Orçamento da Andifes, reitor da Universidade Federal de Alfenas, em Minas Gerais, Paulo Márcio de Faria e Silva, lamenta a redução na previsão para o orçamento do ensino superior e teme que, mesmo com a promessa de gastar todo o valor previsto para 2017, o governo seja obrigado a novos contingenciamentos por causa de uma possível queda na arrecadação.

O que preocupa é você trabalhar com o orçamento menor. A gente entende a situação econômica do país, mas se não puder aumentar, deve ao menos continuar com o valor do orçamento que já era mantida pelas universidades. O que não era uma situação confortável, uma vez que a gente já vinha sofrendo com contigenciamentos, diz Faria e Silva. Para o reitor, o investimento no ensino superior pode ajudar o país a retomar o crescimento econômico.

O Ministério da Educação (MEC), em nota, informou que a previsão do orçamento para o ensino superior do próximo ano é igual ao valor que será gasto neste ano, ou seja, cerca de R$ 6,7 bilhões. A diferença, segundo o MEC, é que parte dos recursos para as universidades federais foi contingenciada pelo governo nos primeiros meses do ano e cerca de 30% do previsto para 2016 não deve ser gasto. O ministério informou ainda que vai gastar todo o valor destinado para 2017.

A Andifes, associação que reúne os reitores dos Institutos de Ensino Superior do Brasil, diz que vai trabalhar para tentar reverter a previsão do orçamento para a área em 2017, inclusive atuando no Congresso Nacional.

Uol