Após o achado, moradores montaram um garimpo irregular na cidade de Santaluz

Um caçador encontrou uma pepita de ouro de 804g, avaliada em R$ 112 mil, dentro de um buraco de tatu, na cidade de Santaluz, nordeste da Bahia. Duas semanas após o achado, moradores montaram um garimpo irregular na área, cuja exploração de minerais é de exclusividade de uma empresa canadense.

De acordo com o G1, cerca de 500 pessoas estão no local atualmente.

O chefe substituto de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, Carlos Magno Oliveira, destaca que, como os garimpeiros estão irregulares, eles podem ter o ouro apreendido.

O artigo 55 da Lei 9.605/1998 prevê os crimes de usurpação do patrimônio da União. Um dos patrimônios são os bens minerais, que são proibidos de minerar, lavrar (explorar) e pesquisar, sem a devida autorização, diz Magno, que acrescenta que a pessoa que comprar algum material de garimpeiros irregulares pode responder por crime de receptação.

Magno afirma que a ANM vai iniciar o diagnóstico da área em Santaluz, para então tomar as providências cabíveis. A ANM fará vistoria para diagnosticar, quantificar quantas pessoas estão lá, ver os riscos, definir sanções. Depois do diagnóstico, nós notificamos o Ministério Público para fazer uma audiência pública, e o MP encaminha as ações para a Polícia Federal e outro órgãos, explica.

O diagnóstico demora cerca de dois meses para ficar pronto e o chefe de fiscalização avalia que existe a possibilidade de haver um acordo entre os garimpeiros irregulares e a empresa que detém o direito de exploração da área.

 POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Imagem © Reprodução / TV Globo