Ministros do STF avaliam pena maior para quem planejou e financiou atos do 8 de janeiro, dizem fontes

18/09/2023 09h28 - Atualizado há 1 ano

Pelo menos cinco crimes estão em discussão: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado

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Divulgação

Ministros do Supremo Tribunal Federal têm defendido internamente penas maiores para quem planejou e financiou os atos do 8 de janeiro.

Na semana passada, a maioria da corte votou pela condenação a 17 anos de dois invasores do Congresso Nacional, Aécio Lúcio Costa e Matheus Lima. Um terceiro réu, Thiago Mathar, que depredou o Palácio do Planalto, foi condenado a 14 anos.

Pelo menos cinco crimes estão em discussão: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

A avaliação é que investigados que figuram no rol de organizadores dos atos tendem a ser mais responsabilizados porque teriam papel de liderança.

O ato de planejar e financiar, neste contexto, seria mais complexo do que a própria invasão e depredação em si, visto que os acusados teriam premeditado o alcance violento dos atos.

Em contraponto aos argumentos utilizados pelos invasores condenados até aqui — como, por exemplo, dizer que não existia noção sobre o objetivo golpista dos atos –, os financiadores e colaboradores intelectuais teriam real consciência das consequências dos atos.

Essa etapa do julgamento ainda não foi marcada. Há expectativa na corte de que ocorra ainda neste ano.

Basília Rodrigues da CNN