O MEC (Ministério da Educação) publicou, nesta segunda-feira (19), as novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Enfermagem no Brasil.

A resolução, aprovada pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e veiculada no Diário Oficial da União, estabelece que os cursos de bacharelado passem a ter carga horária mínima de 4 mil horas obrigatoriamente no formato presencial, com prazo mínimo de cinco anos para a conclusão.

As instituições de ensino superior terão até o dia 30 de junho de 2028 para adaptar seus currículos às novas exigências, que substituem as antigas regras estipuladas em 2001.

 Foco na prática e divisão de estágios

A nova regulamentação amplia significativamente o peso dos estágios supervisionados, que agora deverão representar, no mínimo, 30% da carga horária total da graduação. O texto determina também uma divisão interna rígida para essa formação prática:

50% na atenção primária: atuação voltada às UBS (Unidades Básicas de Saúde) e equipes da ESF (Estratégia Saúde da Família). 

50% na média e alta complexidade: atuação em hospitais e serviços especializados.

Integração ao SUS e temas estratégicos

O principal objetivo da mudança é alinhar a formação dos profissionais às demandas atuais do SUS (Sistema Único de Saúde) e às necessidades sociais da população.

O perfil esperado do enfermeiro recém-formado passa a ser definido como "generalista, humanista, crítico, reflexivo, ético e político", comprometido com a cidadania e a dignidade humana. 

Para isso, as universidades deverão adotar metodologias ativas de ensino e estreitar os laços entre a academia, os serviços de saúde e a comunidade.

O novo currículo também obriga a inclusão de temas considerados estratégicos, tais como:

Segurança do paciente e ética;

Pesquisa científica e educação permanente;

Gestão em saúde e trabalho interprofissional;

Redução de desigualdades e valorização da diversidade. 

André Nicolau, da CNN Brasil