Ministro e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (5) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de se reunir em seu gabinete com seus assessores para analisar a liminar protocolada ontem pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento da Corte sobre a prisão em segunda instância.

 A informação é do site O Antagonista. O pedido pede para suspender todas as prisões realizadas após condenação em segunda instância, independentemente do tipo de crime.

No julgamento do habeas corpus de Lula, na última quarta-feira (4), Marco Aurelio declarou que continuaria julgando seus casos de forma contrária ao entendimento do Supremo. Ele votou pela concessão do recurso ao ex-presidente.

O juiz Sérgio Moro determinou, nessa quinta-feira (5), que o petista se apresente na sede da Polícia Federal de Curitiba até as 17 horas de hoje, para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO

© Adriano Machado / Reuters