De acordo com dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), os produtos infantis responderam por 13,27% dos acidentes relatados ao órgão entre 2006 e 2015. Por isso, brinquedo é a grande preocupação da fiscalização na época do Natal, quando é preciso muito cuidado na escolha de presentes para as crianças.

Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil. Os produtos vendidos no país, sejam nacionais ou importados, cujo público-alvo são crianças de até 14 anos, devem conter o selo da conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro.

Ao iniciar, no último dia 7 a Operação Papai Noel para coibir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor, o Inmetro alertou também para o caso de luminárias natalinas do tipo pisca-pisca ou mangueira: embora esse produto não precise ter o selo do Inmetro, ele tem que atender aos requisitos estabelecidos nos regulamentos.

O diretor da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro recomenda que o consumidor não compre brinquedos em camelôs ou ambulantes e sim no comércio regular, observe se a faixa etária é adequada para a criança, descarte a embalagem e examine o produto antes de entregá-lo a quem se destina o presente.

Marcelo Monteiro salientou que, na hora da compra, além de verificar a existência do selo do Inmetro, o consumidor deve ficar atento à corrente elétrica do aparelho, se é 127 ou 220 volts, para saber onde pode ligar o produto. “Instruções de uso claras no manual são itens que sempre recomendamos que o consumidor esteja atento”, acrescenta. O Selo Procel de Conservação de Energia é outro item que deve ser verificado.

Na hora de comprar produtos de qualquer tipo, o consumidor deve exigir nota fiscal, porque em caso de reclamação posterior, a nota funciona como uma evidência da compra. “Tem uma relação formal com o fornecedor”, lembra Monteiro.

Se encontrar produtos com irregularidades que levem a uma situação de insegurança, o consumidor deve se comunicar com a Ouvidoria do Inmetro pelo número gratuito 0800 285 1818 ou pelo e-mail [email protected]. “O consumidor é o nosso principal aliado no controle do mercado”., ressalta Marcelo Monteiro Caso sofra algum acidente, ainda que não tenha sido culpa do próprio consumidor, ele pode relatar o fato no banco de dados Sismac, porque isso ajuda o Inmetro na elaboração de trabalhos que desenvolverá no futuro.

Agência Brasil