Assegurar aos indígenas da Amazônia de Brasil, Bolívia e Colômbia a posse de suas terras rende lucros econômicos e climáticos que podem superar um trilhão de dólares, segundo estudo ao qual a AFP teve acesso nesta quinta-feira.

As terras indígenas com posse assegurada podem reduzir o desmatamento e absorver o carbono, reduzindo assim as emissões de gases de efeito estufa e ajudando a frear as mudanças climáticas, informou a ONG World Resources Institute (WRI).

Segundo o informe, a rentabilidade de assegurar aos indígenas seus territórios no Brasil oscila entre 523 bilhões e 1,165 trilhão de dólares nas próximas duas décadas, levando em conta os benefícios globais do carbono e a conservação do ecossistema, como água limpa, conservação do solo, polinização, biodiversidade e controle de inundações.

Na Bolívia, flutua entre 54 e 119 bilhões de dólares e na Colômbia, entre 123 e 277 bilhões de dólares nos próximos anos, acrescentou o documento, intitulado Benefícios para o clima, custos da posse: argumentos econômicos para assegurar os direitos das terras indígenas.

Há uma clara motivação econômica em assegurar que os povos indígenas tenham direitos seguros sobre suas terras. Garantir a posse da terra não só é o correto, é uma das estratégias de mitigação das mudanças climáticas mais rentáveis do mundo, disse o presidente do WRI, Andrew Steer, citado em um comunicado.

O texto avalia que, com a proteção da posse dos territórios dos indígenas, em 20 anos seria possível evitar 31,76 toneladas de carbono anualmente no Brasil, o equivalente a retirar mais de 6,7 milhões de automóveis das estradas ao ano.

Na Bolívia, seriam 8,04 toneladas e na Colômbia, 3,01 toneladas ao ano. Caso os povos indígenas destes países não mantivessem a posse de suas terras, as emissões de CO2 de cada país seriam maiores, ao redor de 9% a mais por ano na Bolívia e 3% a mais por ano no Brasil e na Colômbia, advertiu.

Uso razoável de recursos

Os benefícios foram calculados a partir de uma descoberta da organização internacional: quando as comunidades indígenas têm assegurados seus direitos sobre a terra, as taxas de desmatamento e as emissões de carbono nestes territórios com frequência caem significativamente.

Nos três países, a taxa de desmatamento anual média foi significativamente menor em bosques indígenas com posse segura do que em locais sem posse segura. No território brasileiro foi 40% menor, no boliviano, 35% menor, e no colombiano, 50% menor.

As comunidades indígenas e locais têm uma longa história no uso razoável dos recursos naturais, assim como na adaptação às mudanças climáticas de forma integral e sustentável, explicou Naoko Ishii, diretor executivo e presidente do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), citado no comunicado.

Os custos para fixar os direitos sobre os territórios indígenas na Amazônia representam menos de 1% dos ganhos econômicos totais, destaca o documento.

Apesar da rentabilidade, as comunidades indígenas de todo o mundo têm a posse segura de apenas 10% de suas terras, afirma.

O estudo sustenta que os países do mundo podem frear o desmatamento e reduzir as emissões, fazendo investimentos de baixo custo e com grandes lucros para assegurar os direitos da terra dos povos indígenas e as comunidades locais.

Os governos nacionais devem tomar nota - e agir com rapidez - para assegurar as terras indígenas e incorporar os direitos à terra em suas estratégias e compromissos relativos às mudanças climáticas no Acordo de Paris, disse Steer.

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