Chuvas intensas, enchentes, deslizamentos de terra, períodos de seca e ondas de calor tendem a se tornar cada vez mais comuns no mundo, destacando a urgência da preparação para lidar com as consequências das mudanças climáticas. Esse é o alerta de especialistas há, pelo menos, duas décadas. No Brasil, enquanto o Rio Grande do Sul enfrenta os estragos das fortes chuvas desde abril, o Amazonas se prepara para lidar com uma seca que pode acarretar prejuízos bilionários para a indústria e o comércio.

No caso do Rio Grande do Sul, o desastre causado pelas chuvas já é considerado o mais grave evento climático já registrado na história do estado, com um saldo de mais de 100 mortes e cerca de 330 mil desabrigados, com consequências devastadoras também para a economia.

Autoridades alertam que a reconstrução do estado pode demorar meses, talvez anos, e o governador Eduardo Leite (PSDB) chegou a mencionar a necessidade urgente de um plano de reconstrução semelhante ao “Plano Marshall”, em referência ao programa de assistência fornecido pelos Estados Unidos aos países europeus após a Segunda Guerra Mundial.

A ex-presidente do Ibama e coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima Suely Araújo destaca que ambientalistas e cientistas há muito alertam para a intensificação e frequência dos eventos climáticos extremos.

“Essa tragédia no Rio Grande do Sul mostra que nós agimos pouco no sentido de nos prepararmos para esse tipo de situação. A mudança climática é global, mas há previsões de que aquela região sofreria com o excesso de chuvas e inundações em modelagens climáticas de mais de uma década atrás. Assim, como há previsões de que a região Norte sofreria com a redução do volume hídrico. Tudo isso tem que ser tomado como lição.” (SUELY ARAÚJO, EX-PRESIDENTE DO IBAMA E COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA)

Os dados do Centro Nacional de Desastres Naturais, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, mostram que o Brasil tem superado recordes de desastres climáticos ano após ano.

Em 2023, foram reportados 1.161 eventos, com 716 relacionados a desastres hidrológicos, como transbordamento de rios, e 445 de origem geológica, como deslizamentos de terra. Isso significa que todos os dias o país registra três desastres climáticos.

Piores secas na Amazônia

Na região norte do Brasil, a Amazônia enfrentou uma das piores secas já registradas em 2023. Em outubro, o nível do Rio Negro atingiu seu ponto mais baixo desde 1902, chegando a apenas 12,7 metros. O calor extremo também causou a morte de mais de 150 botos cor-de-rosa no lago Tefé, onde as temperaturas alcançaram 39,1ºC. Além disso, houve cerca de 22 mil focos de incêndio na floresta Amazônica só em outubro, marcando um recorde para o mês desde 2008.

A onda de calor e a queda acentuada nos níveis dos rios impactou a vida dos habitantes locais, dificultando o deslocamento das comunidades ribeirinhas e o transporte de água, alimentos e outros itens essenciais.

Diante desse cenário, neste ano, foram conduzidos diversos estudos para avaliar medidas necessárias nos rios que chegam a Manaus, capital do Amazonas, visando garantir a navegabilidade durante a estação seca no segundo semestre. Como resultado, o CIEAM (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) elaborou um projeto que deverá ser implementado em cerca de 30 dias, caso a seca se confirme.

A pesquisa mapeou áreas críticas ao longo da rota fluvial, incluindo o Tabocal e a Foz do Madeira, na região sul, além de destacar a necessidade de intervenções na região Norte. Integrante da Comissão de Logística do CIEAM, Augusto Cesar Rocha destaca que o estudo confirmou que o nível do rio em 2024 está 2 metros abaixo do que o que foi registrado em 2023, quando o Amazonas enfrentou a pior seca da história.

“A Amazônia, há muito tempo, vem sendo negligenciada pelo poder público na questão da infraestrutura. O que estamos apresentando aqui é uma solução para evitar um novo prejuízo econômico para a indústria e o comércio. O desafio é evitar o cenário do ano passado, quando registramos mais de R$ 1,4 bilhão de custos excessivos por conta da seca severa. (AUGUSTO CESAR ROCHA, INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LOGÍSTICA DO CIEAM (CENTRO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS))

Além disso, o grupo está considerando a implementação de um flutuante no Amazonas para contornar os efeitos da seca nos rios. O projeto envolve a construção de um píer flutuante temporário na enseada do Rio Madeira, com dimensões de 180 metros de comprimento por 24 metros de largura.

“A instalação do píer flutuante é uma medida proativa que se alinha perfeitamente com as necessidades da região, considerando mais uma possível seca severa dos rios, que são nossas estradas naturais”, reforça Augusto. “Estiagem não é algo novo, sempre tivemos dificuldades e não podemos permitir que o que aconteceu em 2023, quando os navios deixaram de passar, volte a acontecer”, completa.

Ações do Congresso Nacional

Nesta semana, o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto (PT-SP), propôs um conjunto de projetos de lei destinados a fortalecer a resposta do Estado brasileiro à crise climática. Esses projetos visam organizar o Estado para lidar com desastres climáticos, fornecendo respostas imediatas e preparando-se para eventos futuros.

“Quantas mortes mais nós vamos assistir antes que essa Casa [Câmara dos Deputados] tome consciência de que precisa levar a sério a agenda ambiental? Quantos eventos climáticos precisa? É preciso dizer que o que está acontecendo no Rio Grande do Sul tem CPF e tem CNPJ, e tem representação política dentro desta Casa.” (DEPUTADO FEDERAL NILTO TATTO (PT-SP), PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA)

Os parlamentares enfatizam a necessidade de o Congresso Nacional agir para prevenir novas tragédias. Para isso, eles defendem a aprovação de projetos que promovam a adaptação climática tanto da sociedade quanto dos municípios.

O documento com as propostas de adaptação climática foi entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Confira alguns dos projetos de adaptação ambiental propostos:

• Lei do Pantanal (PL 9950/2018)

• Água Potável como Direito e Garantia Fundamental (PEC 06/2021)

• Reconhecimento do Cerrado e Caatinga como Patrimônio Nacional (PEC 504/2010)

• Duplicação dos Prazos na Lei de Crimes Ambientais (PL 1457/2024)

• Dia de Combate ao Racismo Ambiental e Climático (PL 2658/2023)

• Manejo Integrado do Fogo (PL 1818/2023)

• Integração dos Cadastros Ambiental e Rural (PL 1865/2022)

• Exploração Sustentável do Bioma Pantanal

Hellen Leite, do R7, em Brasília