Através de denuncia anônima, foi apurada existência de uma investigação, estranhamente parada na  Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), há mais de um ano, sobre uma empresa multinacional que estaria operando sem a devida licença em uma área de voo controlada dentro do quadrilátero do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O nome da companhia é BTN – Brazilian Traffic Network.

De acordo com a denuncia sob investigação sigilosa, a BTN é uma empresa que presta serviços de aeroeportagem no Brasil mesmo sem possuir o registro necessário, o SAE (Serviço Aéreo Especializado). Quando uma companhia registra sua aeronave no SAE, ela ganha a permissão para prestar serviços de jornalismo em áreas controladas pela ANAC.

A Brazilian Traffic Network tinha três helicópteros com o registro, mas, segundo a denúncia, as aeronaves já não contam mais com a licença e continuam circulando em área proibida. O que causa mais espanto é que durante todo o dia as aeronaves entram e saem da área controlada, fazem a confirmaçãopara a torre de controle aéreo de  Conconhas de que têm o SAE. Aparentemente, a torre não faz uma checagem específica, acreditando apenas na palavra do piloto, que é orientado a dizer que tem a liberação para voar na região e continuar operando sem a licença na área.

Ao burlar as regras para voos desse tipo, a empresa deixa de pagar todos os impostos que são requisitados e promove um desequilíbrio no mercado já que as outras companhias que prestam o serviço estão perdendo os clientes para a empresa. Além do mais, é alarmante o fato de helicópteros voarem em uma área onde não tem permissão para operar.

ANAC avisada

A legislação da ANAC proíbe o ingresso ou sobrevoo na área de controle de helicóptero por aeronaves que não estejam em operação: ou de pouso e decolagem dos helipontos existentes nessa área; aeronaves militares, de segurança pública ou de Defesa Civil; de Serviço Aéreo Especializado de Aerorreportagem, Aeroinspeção ou de Combate a Incêndio.

Segundo a denúncia, a BTN já opera sem o SAE (Serviço Aéreos especializado) há cerca de dois anos. Durante todo esse período a ANAC foi avisada e recebeu várias denúncias sobre a irregularidade. 

Ao tentar entender o que realmente acontece com essa denuncia parada há tempo, e a por que nenhuma atitude foi tomada, há mais de um ano, a ANAC apenas confirmou ter recebido denúncias sobre irregularidades na operação da empresa BTN. Por meio de sua assessoria de imprensa, a ANAC disse que ainda está na fase de investigação e que, portanto, ainda não foram feitas autuações, sem fornecer mais nenhum detalhe.

Ig