Belo Horizonte – O desembargador Magid Nauef Lauar, que foi favorável à absolvição de um homem de 35 anos, acusado de estupro de uma menina de 12 anos, é investigado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por seu próprio tribunal por abuso sexual.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou ao Metrópoles que recebeu uma representação noticiando os fatos em questão e já instaurou procedimento administrativo para “apuração de eventual falta funcional”.

Ao menos duas pessoas serão ouvidas sobre as denúncias, entre elas um parente do magistrado, Saulo Lauar.

Em um desabafo em seu perfil do Instagram, que é aberto, o parente do desembargador escreveu: “Ele tentou abusar sexualmente de mim, quando eu tinha 14 anos de idade. O ato só não se consumou porque eu fugi”.

Segundo relatos de Saulo Lauar, ele não dorme desde que a notícia da absolvição do homem que “namorou” uma criança de 12 anos começou a ser divulgada na mídia. “Estou revivendo uma dor pessoal que guardei por todos esses anos e que, apesar de todo tratamento psicológico que ainda faço, a ferida se abriu novamente”.

Outro comentário na publicação de Saulo é de uma mulher que diz que trabalhou para a família de Magid. Ela também alega ser vítima e crê que hajam outras pessoas que tenham sido vítimas do desembargadr: “Hoje eu me recuso a continuar calada. Não é fácil falar, mas é necessário. Você não está sozinho. E talvez tenham outras pessoas que também precisem de coragem para falar”, desabafa.

UNICEF, UNFPA e ONU Mulheres manifestam preocupação

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e a ONU Mulheres divulgaram nota manifestando “profunda preocupação” com a decisão de absolvição em caso de estupro de vulnerável.

De acordo com a nota, “crianças e adolescentes abaixo de 14 anos não possuem desenvolvimento cognitivo nem respaldo legal para consentir relações sexuais”, diz o texto.

Dados no site da Onu apontam que o Brasil tem altas taxas de casamento infantil e de violência sexual contra crianças e adolescentes: “Só entre 2021 e 2023, foram registrados mais de 164 mil casos de estupro ou estupro de vulnerável de zero a 19 anos.”

Sem outro lado

Magid Lauar ainda não se manifestou sobre os procedimentos de investigação. O espaço está aberto.

Elanilza Carneiro

METRÓPOLES