A Receita Federal do Brasil liberou na manhã desta segunda-feira, 9 de janeiro, a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Os contribuintes terão acesso às restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146.

A consulta pode ser feita, também, por meio de aplicativo para tablets e smartphones. Com a ferramenta, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobreliberação das restituições do imposto e a situação cadastral de uma inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O crédito bancário será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões, sendo R$ 6,768 milhões destinados a contribuintes idosos e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O valor a ser restituído é corrigido com base na taxa Selic, que varia entre 9,92% (para restituições referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008).

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o contribuinte não faça o resgate nesse prazo, deverá requerer por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência CNM, com informações da Agência Brasil