Aneel mantém bandeira verde em agosto e conta de luz segue sem taxa adicional

29/07/2023 04h55 - Atualizado há 1 ano

O patamar, que está em vigor desde abril de 2022, foi mantido graças às condições favoráveis de geração de energia no país

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CAIO ROCHA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO-29/06/2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que vai manter a bandeira tarifária verde acionada em agosto. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês. O patamar foi mantido graças às condições favoráveis de geração de energia no país.

Os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional não pagam taxa adicional nas contas de luz há mais de um ano. A bandeira verde está em vigor desde abril de 2022, após meses de cobrança da "bandeira escassez hídrica", criada por causa do grave período de seca que o país enfrentou em 2021.

A agência reguladora afirmou que a bandeira verde reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que o anúncio da bandeira verde confirma as projeções, feitas já em 2022, de que o ano de 2023 "não teria aumento da tarifa em função do acionamento das bandeiras".

A Aneel ressaltou ainda que a perspectiva é que as contas continuem sem cobrança adicional nos próximos meses. "A expectativa da agência é que esse cenário seja mantido até o fim do ano, a partir dos dados disponíveis que permitem a atualização permanente de previsões de acionamento das bandeiras tarifárias."

Bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores e atenuar os impactos no orçamento das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de maiores dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada companhia, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente, por meio da "conta bandeiras".

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade do acionamento de usinas térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

por Agência Estado