Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Após cinco anos consecutivos de alta, a área sob alerta de desmatamento na Amazônia teve queda de 33% no primeiro semestre de 2023, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (6) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Os números são considerados preliminares e foram coletados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora alterações na cobertura florestal.

Segundo o secretário executivo do ministério, José Paulo Capobianco, a redução é importante por reverter a tendência de alta que era contabilizada no segundo semestre de 2022, quando houve aumento de 54% na área sob alerta de desmatamento na Amazônia.

Considerado um dos meses de maior risco de desmatamento por estar no período seco, junho deste ano teve uma queda de 41% na área sob alerta, se comparado a igual mês do ano passado.

"Esse número é importante porque estamos em uma época com uma incidência de nuvens menor na Amazônia. Isso quer dizer que os dados têm um grau de assertividade muito maior do que períodos mais chuvosos. É um número com maior confiança de que o satélite conseguiu ver o desmatamento. E é muito importante também porque representa uma queda expressiva em um mês em que ocorre aumento do desmatamento ao longo da série histórica."

Apesar disso, a queda ainda não garante que haverá diminuição no balanço anual das áreas sob alerta de desmatamento. Esse levantamento é contabilizado entre 1º de agosto de um ano e 31 de julho do ano seguinte, o que faz com que os seis últimos meses do governo anterior ainda sejam levados em conta nos dados que serão divulgados de forma definitiva em novembro deste ano.

"Esse número significa dizer que o esforço de reverter a curva de crescimento foi atingido. Nós revertemos. O desmatamento não está em alta. Se vamos conseguir uma redução neste semestre que compense a herança do semestre anterior e do governo anterior, não sabemos, porque vai depender do resultado de julho", disse o secretário.

O balanço apresentado também mostra que Mato Grosso superou o Pará como estado com maior área sob alerta de desmatamento, com 34% do total contabilizado. O estado contrariou a tendência regional e teve aumento de 7,1% na área sob alerta de desmatamento no primeiro semestre de 2023.

"O Mato Grosso será objeto de ações muito importantes e parcerias", prometeu o secretário.

Capobianco avaliou que a queda no desmatamento está ocorrendo nos estados da Amazônia como um todo, e não apenas em algumas regiões. No Amazonas, a redução da área sob alerta chegou a 55,2% no primeiro semestre deste ano, o que foi resultado de uma ação concentrada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), especialmente na parte sul do estado.

Em Rondônia, a diminuição proporcional do desmatamento foi de 55,8%. E no Pará, de 32,6%.

O levantamento apresentado mostrou que 50% dos registros se concentram em 20 municípios considerados altamente críticos para o desmatamento. Entre eles, sete estão em Mato Grosso, seis no Pará, seis no Amazonas e um em Rondônia.

Alerta em alta no Cerrado

Diferentemente da Amazônia, o Cerrado teve aumento de 21% na área sob alerta de desmatamento no primeiro semestre de 2023, segundo o Deter/Inpe. Apesar dessa alta acumulada no primeiro semestre, o mês de junho teve queda de 14%, o que pode indicar o início de um declínio após um mês de maio que registrou alta de mais de 80% no alerta de desmatamento na região.

"O Cerrado já tinha entrado como um alerta importante, e agora esses dados mostram que a ação no bioma se tornou tão urgente e importante quanto na Amazônia, e é algo que está sendo desenvolvido com muita intensidade", destacou Capobianco.

No caso do Cerrado, 81% do desmatamento está concentrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia, conhecidos como região Matopiba. Entre eles, o maior peso está na Bahia, que concentra 28% das áreas sob alerta no bioma.

Fiscalização

Na apresentação dos dados, o Ibama complementou que o número de autos de infração neste semestre subiu 166% na Amazônia, com a aplicação de R$ 2,3 bilhões em multas, em 3.341 autos de infração. Já no Cerrado, foram 417 autos de infração, com R$ 113,8 milhões em multas.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por sua vez, aplicou 1.141 autos de infração na Amazônia no primeiro semestre, o que representa um aumento de 348% sobre a média dos primeiros semestres dos quatro anos anteriores, com R$ 125 milhões em multas. Já no Cerrado, foram 56 autos de infração e R$ 13,4 milhões em multas, números muito menores devido à menor presença de unidades de conservação no bioma.

Juntos, os dois órgãos de fiscalização apreenderam mais de 6 mil cabeças de gado em área de desmatamento ilegal na Amazônia.

Decisão política

Ao abrir a apresentação, a ministra Marina Silva destacou que os resultados positivos obtidos na Amazônia são fruto de recursos intangíveis e tangíveis, sendo esses últimos as equipes, orçamento e capacidade de implementação das decisões políticas tomadas.

"Tem os recursos intangíveis, que é a decisão de o presidente Lula assumir na campanha, após a campanha e como uma política de governo a continuidade da ideia de que a política ambiental brasileira será uma politica transversal", disse. "A decisão política de fazer um enfrentamento da questão da mudança do clima e do combate ao desmatamento, para alcançar desmatamento zero até 2030. Isso é intangível, mas altamente potente."

A ministra disse que os decretos assinados por Lula já no primeiro dia de governo começaram a recuperar as atribuições e competências dos órgãos de controle ambiental, revertendo o apagão institucional que se estabelecia no setor.

"Isso dá autonomia para que pudéssemos ter uma equipe que sabe o que fazer, como fazer e quando fazer. Ter essa equipe técnica é algo que faz a diferença para que a gente possa fazer o enfrentamento de questões tão relevantes."

Edição: Juliana Andrade