À CNN, Gilmar Mendes diz que afirmação de indulto a Bolsonaro é "truncada"
Ministro rebateu fala de Flávio Bolsonaro, que afirmou que se um candidato apoiado por Jair Bolsonaro vencer as eleições de 2026, o atual ex-presidente seria beneficiado com um indulto em caso de condenação no STF
Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (26), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que, a afirmação do senador Flávio Bolsonaro de um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é "truncada".
"Eu vi essa fala do Flávio Bolsonaro e achei um tanto quanto truncada, mas alguns entenderam que ele estivesse impondo condições para o apoio do seu grupo, do grupo do seu pai ao possível candidato que seria apoiado por essa extrema-direita, esse grupo mais conservador", disse o ministro.
"Estamos em meio ainda ao julgamento desse turbulento processo e, certamente, devemos ter, até o final do ano, a conclusão dele. Não me aprece que se possa garantir um induto e muito menos constranger o Supremo Tribunal Federal nesses casos. Acho que esses tipos de pactos políticos talvez não se faça", continuou Gilmar Mendes.
Há alguns dias, o senador Flávio Bolsonaro afirmou à Folha de São Paulo que se um candidato apoiado pelo seu pai (Jair Bolsonaro) vencer as eleições de 2026, ele deverá assegurar um indulto ao ex-mandatário após o pleito.
"Se acontecer de o (Jair) Bolsonaro ser condenado" e um aliado vencer as eleições de 2026 e lhe conceder um indulto, é preciso que Supremo "respeite os demais Poderes", disse o senador, que ressaltou ainda que, poderia ser utilizado o "uso da força".
O ex-chefe do Executivo é réu no Supremo Tribunal Federal no caso que investiga uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Flávio alegou ainda que não mencionou o uso da força "em tom de ameaça", mas sim "fazendo uma análise de cenário".
"É uma hipótese muito ruim, porque a gente está falando de possibilidade e de uso da força. A gente está falando da possibilidade de interferência direta entre os Poderes. (...) Estou fazendo uma análise de cenário. Bolsonaro apoia alguém, esse candidato se elege, dá um indulto ou faz uma composição com o Congresso para aprovar a anistia, em três meses isso está concretizado, aí vem o Supremo e fala: "É inconstitucional, volta todo mundo para a cadeia". Isso não dá", afirmou o senador à Folha de São Paulo.
Jair Bolsonaro está inelegível desde junho de 2023, por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O órgão entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, ao reunir embaixadores, em julho de 2022, para atacar, sem provas, o sistema eleitoral.
Leticia Martins e João Rosa, da CNN, São Paulo e Brasília